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Obra de calçamento no Bairro Córrego da Foice é retomada

por Fernando Costa: Ascom PMG

25/08/2015 10:50

córrego

Água empoçada por falta do dreno

corgo

Obra de dreno

corgo

Obra de dreno

A empresa COSTA VERDE ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora da licitação Processo 55/2012 Tomada de Preços 03/2012 de 30/07/2012, abandonou a obra de calçamento no Bairro Córrego da Foice. Por este motivo fez-se necessário novo processo licitatório e novas autorizações para a finalização da obra. Veja a seguir o histórico do processo.

*Em maio de 2012 a Prefeitura Municipal solicitou da SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - liberação de recursos financeiros através de convênio para executar a Pavimentação em Bloquetes no Bairro Córrego da Foice.

 

Em junho de 2012 o ex-prefeito, Sr. Luiz Rosa, assinou o convênio de nº 065/ 2012 para executar a obra. No mesmo mês foi iniciado o processo licitatório.

 

No mês de julho 2012 foi finalizado o processo licitatório e homologada vencedora a empresa COSTA VERDE ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor de R$ 92.480,93 por meio do Contrato nº 62/2012.

 

A ordem de início de obra foi autorizada no mês de agosto de 2012.

 

Os pagamentos à empresa foram realizados de acordo com os boletins de medição, sendo pagos em setembro e outubro de 2012, fevereiro e março de 2013.

 

Após os pagamentos informados, ainda com restos a pagar, houve o abandono da obra por parte da empresa contratada e a Prefeitura emitiu notificações à mesma.

 

Em maio de 2014 considerando que não houve resposta e defesa por parte da contratada, a Prefeitura serviu-se da rescisão unilateral do contrato com a empresa e conseguinte a extinção dos restos a pagar do empenho no valor de R$9.503,57.

 

Em outubro de 2014 foi encaminhada à SETOP documentação solicitando a utilização do saldo do convênio referente ao contrato extinto além dos rendimentos da conta de aplicação.

 

Após o aceite da SETOP a Prefeitura firmou o 1º Termo Aditivo de Utilização de Saldo ao convênio 065/2012, em novembro 2014.

 

Em dezembro de 2014 foi solicitado à SETOP prorrogação de vigência do convênio por meio de aditivo e também ampliação de meta, com objetivo de aumentar a área de calçamento do bairro e melhorar a área que empoça água, realizando a drenagem.

 

Em resposta à solicitação a SETOP informou que era necessária aprovação do DER – Departamento de Estradas e Rodagem - devido à obra estar próxima da MG 173, de responsabilidade do DER.

 

Em fevereiro de 2015 a Prefeitura protocolou no DER de Itajubá/MG, o projeto e documentação técnica, corrigida conforme orientações da SETOP.

 

Na análise do DER de Itajubá houve atrasos burocráticos, pois a documentação foi enviada ao DER - Belo Horizonte para análise, devolvida ao DER de Itajubá e novamente encaminhada à Prefeitura para correção de detalhes no projeto.

 

O projeto final foi aprovado pelo DER em março 2015 e encaminhado à SETOP para continuação da análise de termo aditivo ao convênio.

 

Em junho de 2015 a SETOP aprovou o 2º Termo Aditivo ao Convênio e prorrogou a vigência para 31/12/2015.

 

Um novo processo licitatório foi realizado, sendo no mês de julho 2015, homologando a empresa vencedora J. Francisco de Castro Viana & Cia Ltda. (JJ PAVIMENTAÇÃO), gerando o contrato 37/2015, no valor de R$ 24.446,65.

 

A obra já está sendo executada e tem previsão para conclusão até dezembro de 2015.

 

Após a realização da obra, toda documentação do convênio será enviada à SETOP para fins de Prestação de Contas Final.

       Dados do Convênio Original

CONVÊNIO Nº

065/2012 - SETOP

Objeto

Execução de Calçamento em bloquete no Bairro Córrego da Foice

Secretaria

SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Dotação Orçamentária

02.07.00.15.452.0019.3017.4.4.90.51.00

Valor Concedente

R$100.000,00

Valor Contrapartida

R$ 13.409,01

VALOR TOTAL

R$ 113.409,01

Datas de Execução

Início: 23/05/2012

Vigência: 23/05/2014

Conta Bancária:

Banco do Brasil

Agência 4062-2

Conta 30039-X

Data depósito do recurso

20/06/2012 (70 mil),  07/02/2013 (30 mil).

 

 

Licitação

Processo 55/2012

Forma da Licitação

Tomada de Preços 03/2012

Data da Licitação

30/07/2012

Empresa Vencedora

Costa Verde Administração e Construção Ltda.

Valor Licitação

R$ 92.480,93

Contrato

062/2012

Valor Contrato

R$ 92.480,93

Vigência do Contrato

120 dias   –   27/11/2012

 

 

TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo – 11/11/2014

Objeto

Prorrogar vigência do convênio, que passa a vigorar até 31/12/2014.

         
 

        Dados do Convênio com Aditivo

CONVÊNIO Nº

065/2012 - SETOP

Objeto

Execução de Calçamento em bloquete no Bairro Córrego da Foice

Secretaria

SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Valor Concedente

R$100.000,00

Valor da Ampliação:

R$24.626,45 sendo saldo do convênio R$20.928,08 e rendimentos R$ 3.698,37

Valor Contrapartida

R$ 13.409,01

VALOR TOTAL

R$ 113.409,01

Datas de Execução

Início: 14/06/2012 (publicação conv)

Vigência: 31/12/2015 (prazo aditivo)

Conta Bancária:

Banco do Brasil

Agência 4062-2

Conta 30039-X

Data depósito do recurso

20/06/2012 (70 mil)                   07/02/2013 (30 mil).

 

 

Licitação

Processo 35/2015

Forma da Licitação

Tomada de Preços 02/2015

Data da Licitação

Homologado em 22/07/15

Empresa Vencedora

J. Francisco de Castro Viana & Cia Ltda. (JJ PAVIMENTAÇÃO)

Valor Licitação

R$ 24.446,65

Contrato

37/2015

Vigência do Contrato

 22 de julho de 2015    a     22 de dezembro de 2015

 

 

TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo – 03/06/2015

Objeto

Prorrogar vigência do convênio, que passa a vigorar até 31/12/2015.

           
 

*Informações do setor de convênios e contratos da Prefeitura de Gonçalves



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